Direito do Consumidor
As relações de consumo estão presentes no cotidiano e podem envolver cobranças indevidas, fraudes, falhas na prestação de serviços, produtos defeituosos e contratos desequilibrados.
Uma análise jurídica criteriosa permite identificar a responsabilidade do fornecedor, reunir a documentação necessária e definir as medidas adequadas para interromper práticas abusivas, reparar prejuízos e restabelecer os direitos do consumidor.
Com atuação individualizada e acompanhamento direto, desenvolvo o trabalho desde a análise inicial dos fatos e documentos até a adoção das providências necessárias, inclusive em processos judiciais.
Serviços prestados
Fraudes bancárias e transações não reconhecidas
Atuação em situações envolvendo transferências indevidas, Pix não reconhecido, compras fraudulentas, movimentações suspeitas, abertura irregular de contas e falhas de segurança bancária.
O trabalho envolve a análise dos registros disponíveis, da dinâmica dos fatos e das providências adotadas pela instituição financeira, permitindo avaliar as medidas necessárias à proteção do consumidor e à reparação dos prejuízos sofridos.
Empréstimos, consignados e contratos bancários
Atuação em questões relacionadas a empréstimos não contratados, descontos irregulares, refinanciamentos não autorizados, cobranças indevidas e demais controvérsias envolvendo produtos bancários.
A análise considera a documentação disponível, a regularidade da contratação e os impactos financeiros suportados pelo consumidor.
Cartão de crédito e cobranças em fatura
Atuação em situações envolvendo compras não reconhecidas, parcelamentos irregulares, cobranças indevidas, bloqueios injustificados, estornos não realizados e falhas no atendimento relacionado ao cartão de crédito.
Planos de saúde e convênios médicos
Atuação em conflitos envolvendo negativas de cobertura, recusas de exames, tratamentos, cirurgias, medicamentos, internações e terapias, além de questões relacionadas a reembolsos, reajustes e cancelamentos indevidos.
Cada situação é analisada conforme a urgência, a documentação médica disponível e as circunstâncias específicas do caso.
Seguros e negativa de cobertura
Atuação em controvérsias relacionadas a seguros de automóveis, motocicletas, imóveis, vida e demais modalidades contratadas.
O trabalho pode abranger negativa de cobertura, demora injustificada na regulação do sinistro, divergências sobre indenização, perda total, reparo do bem, cancelamento indevido e cobranças relacionadas a seguros não contratados.
Negativação indevida e cobranças abusivas
Atuação em situações envolvendo inscrição indevida em cadastros restritivos de crédito, protestos irregulares, manutenção de apontamentos após pagamento, cobranças sem origem legítima e práticas abusivas de cobrança.
A análise considera a origem do débito, a documentação disponível e os prejuízos decorrentes da restrição indevida.
Produtos defeituosos e vícios ocultos
Atuação em casos envolvendo produtos com defeitos aparentes ou ocultos, falhas recorrentes, ausência de reparo adequado, negativa de substituição e prejuízos decorrentes da aquisição.
Compras online e descumprimento de oferta
Atuação em conflitos decorrentes de compras realizadas pela internet, incluindo não entrega, atraso excessivo, produto divergente, cancelamento, estorno, direito de arrependimento, publicidade enganosa e oferta não cumprida.
Falhas na prestação de serviços
Atuação em situações envolvendo serviços não prestados, incompletos ou realizados de forma inadequada.
A análise considera a obrigação assumida pelo fornecedor, o atendimento efetivamente realizado e os prejuízos suportados pelo consumidor.
Consórcios
Atuação em questões relacionadas a consórcios, incluindo promessas não cumpridas, informações inadequadas, cancelamentos, restituição de valores, cobranças, taxas e falhas na prestação do serviço.
Telefonia, internet e serviços essenciais
Atuação em conflitos envolvendo telefonia, internet, energia elétrica, água e outros serviços essenciais.
O trabalho pode abranger cobranças indevidas, interrupções injustificadas, alterações contratuais não autorizadas, cancelamentos não efetivados e falhas persistentes na prestação do serviço.
Veículos, concessionárias e oficinas
Atuação em situações envolvendo defeitos em veículos, vícios ocultos, garantia, demora ou recusa de reparo, falhas recorrentes, serviços inadequados prestados por oficinas e controvérsias relacionadas a concessionárias.
Viagens, turismo e transporte
Atuação em conflitos decorrentes de cancelamentos, atrasos, extravio de bagagem, falhas em hospedagens, pacotes turísticos, reservas, transporte rodoviário, transporte aéreo e serviços relacionados a viagens.
Responsabilidade do fornecedor e reparação de danos
Atuação em demandas voltadas à reparação de prejuízos materiais e morais decorrentes de práticas abusivas, falhas na prestação de serviços, fornecimento inadequado de produtos ou descumprimento de obrigações assumidas pelo fornecedor.
Atendimento jurídico
Cada demanda é analisada de forma individualizada, com atenção aos fatos, aos documentos apresentados e às providências juridicamente adequadas.
O atendimento é realizado por meios digitais, com contato direto comigo ao longo das etapas necessárias. Consultas presenciais em São Paulo também podem ser realizadas mediante agendamento.