Família e Sucessões

Questões familiares e sucessórias envolvem decisões de relevante impacto pessoal, emocional e patrimonial. Uma análise jurídica criteriosa é essencial para compreender os direitos envolvidos, organizar a documentação e definir as providências adequadas a cada situação.

Com equilíbrio entre rigor técnico e sensibilidade humana, desenvolvo uma atuação individualizada, responsável e pautada pelo sigilo profissional.

A atuação abrange a orientação jurídica, a elaboração das medidas necessárias e a condução de processos judiciais, com acompanhamento direto em todas as etapas e adoção das providências adequadas à proteção dos direitos do cliente.

Serviços prestados

Divórcio consensual ou litigioso

Orientação e representação jurídica para a formalização do divórcio, com análise das questões patrimoniais e familiares envolvidas.

Sempre que viável, busco soluções consensuais por meio da conciliação e da mediação, sem afastar a adoção das medidas necessárias à proteção dos direitos do cliente.

Reconhecimento e dissolução de união estável

Atuação na formalização do reconhecimento ou da dissolução de união estável, com análise dos efeitos patrimoniais, familiares e registrais aplicáveis ao caso concreto.

A orientação abrange a definição das providências adequadas e, quando necessário, a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Pensão alimentícia

Atuação em pedidos de fixação, revisão, exoneração e cobrança de pensão alimentícia.

Cada situação é analisada considerando as necessidades de quem recebe os alimentos, as possibilidades de quem deve prestá-los e as circunstâncias específicas do caso.

Guarda e convivência familiar

Orientação jurídica em questões relacionadas à guarda de filhos e à regulamentação da convivência familiar.

A atuação é conduzida com atenção à preservação dos vínculos afetivos e à proteção do melhor interesse da criança e do adolescente.

Investigação e reconhecimento de paternidade

Atuação em demandas destinadas à investigação ou ao reconhecimento de paternidade, com análise dos efeitos pessoais, registrais, familiares e patrimoniais decorrentes do vínculo de filiação.

Inventário judicial

Condução de inventários judiciais para a regularização da sucessão, apuração do patrimônio, cumprimento das obrigações aplicáveis e transferência dos bens aos herdeiros.

O trabalho envolve análise documental, levantamento patrimonial, verificação de obrigações e definição das providências necessárias ao adequado andamento do procedimento.

Remoção ou substituição de inventariante

Atuação em situações que exijam a remoção ou a substituição do inventariante, especialmente diante de omissão, descumprimento de deveres, resistência injustificada ou comprometimento da adequada administração do espólio.

Partilha e sobrepartilha de bens

Análise da divisão patrimonial decorrente de divórcio, dissolução de união estável ou sucessão.

A atuação considera o regime de bens, a origem do patrimônio e as particularidades jurídicas do caso, inclusive quando houver necessidade de sobrepartilha de bens, direitos ou obrigações não contemplados anteriormente.

Direito real de habitação

Orientação jurídica sobre o direito de permanência no imóvel destinado à residência da família, com análise das circunstâncias patrimoniais e sucessórias aplicáveis ao caso concreto.

Cessão de direitos hereditários

Orientação jurídica para análise e formalização da cessão de direitos hereditários, com atenção à documentação necessária, aos requisitos legais e aos efeitos patrimoniais da operação.

Planejamento sucessório e testamento

Orientação jurídica para a organização e a destinação do patrimônio, inclusive mediante elaboração de testamento, quando cabível.

O planejamento sucessório permite avaliar os instrumentos adequados à manifestação da vontade do titular, à proteção patrimonial e à prevenção de conflitos futuros.

Atendimento jurídico

Cada demanda é analisada de forma individualizada, com atenção aos fatos, aos documentos apresentados e às providências juridicamente adequadas.

O atendimento é realizado por meios digitais, com contato direto comigo ao longo das etapas necessárias. Consultas presenciais em São Paulo também podem ser realizadas mediante agendamento.