DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas.
A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por parte da população, mas é extremamente necessária para a manutenção do Estado.
O direito tributário, como todas as áreas do direito, obedece e se interliga com os demais ramos do ordenamento jurídico brasileiro, mas apresenta não só um objeto de estudo muito específico, como também é guiado por princípios próprios, que dão a ótica necessária para a análise das normas que permitem a criação e recolhimento de tributos.
No campo do direito tributário, à atuação na área fiscal e na defesa dos interesses de clientes em questões relacionadas a tributos e obrigações fiscais, abrangendo a análise da legislação tributária, a assessoria na adequação fiscal, a elaboração de estratégias para redução de carga tributária e a defesa em processos administrativos e judiciais, bem como, a representação dos clientes em processos administrativos, como autuações fiscais, e em ações judiciais relacionadas a questões tributárias.
Resumidamente, à atuação em direito tributário abrange a consultoria fiscal, a assessoria na conformidade tributária, a defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais, e a busca por soluções legais para a otimização da carga tributária.
O trabalho é focado para garantir as expectativas ora ofertadas, frente ao caso concreto, apresentado soluções em conformidade com a legalidade de forma ética e profissional.